O Regulamento de Funcionamento da actividade formativa fixa as normas de funcionamento dos serviços de formação da Associação Regional dos Agricultores do Alto Minho, as quais são aplicáveis a todos os intervenientes: formandos, formadores, técnicos de enquadramento e apoio logístico, administrativos, coordenador pedagógico e gestor/responsável da formação.

Institui as normas gerais e enquadra as diversas ações e iniciativas dos serviços de formação, não interferindo, no entanto, nas disposições específicas determinantes de cada Programa Operacional e respetivas Medidas/Ações para as quais, para as suas lacunas e omissões, assumirá a natureza subsidiária.